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Dário Meira: Caetano terá as contas julgadas pelo TCM nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, nesta quarta-feira (17), as contas da Prefeitura Municipal de Dário Meira referente ao exercício financeiro de 2013

Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11), sem vetos, a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País (Lei 13.022/14).

Pastor diz que renuncia se tiver que recuar de orixás

O candidato a deputado federal pelo PRTB Pastor Elionai Muralha rebateu críticas de que teria praticado intolerância religiosa

Avião monomotor cai na zona rural de cidade da Chapada Diamantina

Um avião monomotor caiu nesta segunda-feira (15), no município de Boa Vista do Tupim,

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sexta-feira, março 30, 2012

MARCIO GABERA REALIZA FESTA PARA ENTREGAR 30 CASAS EM DÁRIO MEIRA






No último sábado o presidente do PT, Márcio Gabera, e o presidente do PSL Paulo Johnson reuniu aliados e representantes do governo do Estado, Deputado Bira Coroa, o Superintendente da Assembléia legislativa Isaac Cunha em uma grande festa para a entrega de 30 casas construídas no município de Dário Meira.
A cerimônia foi marcada pela emoção de depoimentos das famílias que tiveram seu maior sonho realizado, uma casa digna e confortável. “Muito obrigado Gabera, que Deus esteja sempre iluminando seus passos, não sei como posso pagar um presente tão bom como esse”. (Silvinho morador contemplado)
Estimamos que o evento reuniu cerca 800 pessoas que estiveram presentes para prestigiar a festa, marcando sobretudo, uma nova forma de fazer política em nosso município, mostrando que não basta apenas receber o voto, é necessários trazer investimentos que melhorem a vida das pessoas.
Segundo Marcio Gabera, captar recursos do governo estadual e federal para nossa cidade sempre fez parte da sua luta, “Não me canso de ir a Salvador para cobrar dos nossos deputados projetos que garantam melhorias na qualidade de vida da população dariomeirense”. (Gabera presidente do PT).



“Muito obrigado Gabera, que Deus esteja sempre iluminando seus passos, não sei como posso pagar uma presente tão bom como esse”.
(Silvinho morador contemplado)

quarta-feira, março 28, 2012

Ipiaú: Câmara não recorrerá contra a decisão do TJB


Após uma criteriosa avaliação, o Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú,vereador Raimundo Menezes Moreira, juntamente com outros edis  da bancada oposicionista, anunciou  que não apresentará recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia(TJB) que  julgou improcedente o pedido do Poder Legislativo local quanto a rejeição  das contas do município,referentes ao exercício administrativo do ano 2009,sob a responsabilidade do prefeito Deraldino Alves de Araújo.
“Chegamos a anunciar que entraríamos com  recurso contra a decisão do TJB, mas após avaliarmos melhor decidimos retroceder nesse propósito, por entender que a via democrática é a mais indicada para o confronto com o prefeito. A eleição municipal se aproxima e o povo fará o julgamento mais apropriado”, adiantou  Raimundo.
O presidente da Câmara ressaltou que a oposição ao prefeito se mostra cada vez mais unida e fortalecida com novas adesões e certamente manterá essa tendência até as eleições no mês de outubro vindouro.

 Fonte; Informações de José Américo

Brasil lançará satélite para levar banda larga a todo país, diz ministro.


O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para oferecer banda larga a todos os municípios do país, anunciou nesta quarta-feira (28) em Nova Déli o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.
O país busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de R$ 750 milhões (cerca de US$ 412 milhões). Apenas o lançamento custará cerca de R$ 145,5 milhões.
O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros de acessarem a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.

Fonte; Uol

terça-feira, março 27, 2012

Ipiaú: PETO prende jovem com pedras de crack.


Na segunda-feira(26) por volta  das 22h30, a guarnição Delta do PETO estava realizando uma ronda de rotina pelas mediações da Rua Protógenes  Jaqueira, mais popularmente conhecido como “ Alto da Carolina ” quando avistaram o jovem Mateus Santos Pereira de 19 anos em atitude suspeita. Ao ser abordado foi encontrado com ele quatro pedras de crack e uma certa quantidade de papel alumínio provavelmente pra embalar a droga. O jovem já era conhecido da guarnição, em virtudes de denuncias anônimas o indicarem como “ avião  ” de traficantes daquela localidade, ressaltando também que Mateus é suspeito  de  ter entrado  no fórum de Ipiaú no ano passado  e furtado algumas armas e drogas juntamente com outro elemento que assumiu a autoria do crime na ocasião e se encontra detido na delegacia de Ipiaú. Mateus foi conduzido para delegacia de Ipiaú e entregue as autoridades competentes.

Fonte; Giro em Ipiaú

segunda-feira, março 26, 2012

Comissão de Ética pede que ministra da Cultura se explique sobre presente de escola de samba


A Comissão de Ética Pública da Presidência da República pediu, nesta segunda-feira (26), à ministra da Cutura, Ana de Hollanda, explicações a respeito de camisetas que ela teria recebido da escola de samba Império Serrano, do Rio de Janeiro. De acordo com o advogado Roberto Caldas, integrante do colegiado, a titular terá dez dias para prestar os esclarecimentos por escrito. A explicação será analisada na próxima reunião da comissão, marcada para 16 de abril. Reportagem do jornal "Correio Braziliense" afirmou que, depois de o Ministério da Cultura zerar a inadimplência da escola de samba, Ana de Hollanda teria recebido oito camisetas para que ela e amigos desfilassem na ala da diretoria da agremiação. Na ocasião, segundo o jornal, a assessoria da pasta informou que se tratava de uma camiseta para desfilar em um grupo em homenagem à sambista Dona Ivone Lara. "Oficializamos para ouvi-la [ministra] a respeito das camisetas. Ainda é preliminar. Não há indícios concretos. Vamos esperar os esclarecimentos. É uma oitiva preliminar, não tem processo", disse Caldas. Informações do G1.

Fonte; Bahia Noticias

Novos recursos são liberados para o combate à seca em municípios baianos


Convênios da ordem de R$ 200 milhões para reforçar o enfrentamento à seca (veja outras ações aquiaqui aqui) em municípios baianos foram assinados, nesta segunda-feira (26), em Salvador, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e pelo governador Jaques Wagner. Mas além destes recursos, de acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o Ministério destinará cerca de R$ 20 milhões, para os municípios afetados. “São recursos adicionais que solicitamos para complementar esta ação pactuada hoje, porém destinados a ações emergenciais. Também vamos buscar outras fontes federais, principalmente dentro da linha de perdoar dívidas de agricultores que perderam suas safras e adiantar a liberação do Seguro Safra”, disse Pinheiro. Durante a solenidade, o governador destacou a importância da ação, proposta pelo senador, referente aos trabalhadores rurais. “Já são 81 mil agricultores familiares que perderam essa safra e ainda há R$ 40 milhões a serem pagos a agricultores que perderam a safra de inverno e verão passados”, disse Wagner. Do valor total liberado, R$ 10 milhões serão destinados aos 158 municípios que decretaram estado de emergência. Outros R$ 168 milhões irão, por meio do programa Brasil Sem Miséria, para a construção de 1.240 sistemas de água simplificados até o final de 2013. Já o último convênio prevê R$ 25 milhões para a implementação do eixo inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, afim de estruturar e dinamizar arranjos produtivos locais (APLs) inseridos nas rotas de integração nacional.

Fonte; Bahia Noticias

Ex-integrante do Legião Urbana vira morador de rua


O ex-baixista da Legião Urbana, Renato Rocha, é morador de rua há cinco anos. Em entrevista concedida ao Domingo Espetacular, da Rede Record, o antigo astro não lembra o 'Negrete', como era apelidade na época áurea do grupo. Como foi parar nas ruas, Renato não sabe precisar, mas assume os excessos no uso de álcool e outras drogas mais pesadas. O ex-baixista fez parte da formação original do grupo e participou dos três primeiros discos: 'Legião Urbana' (1985), 'Dois' (1986) e 'Que País É Este' (1987). Mas o uso de entorpecentes e o comportamento rebelde culminaram em sua expulsão da banda. Na época, Dado Villa-Lobos explicou, em entrevista, os motivos que fizeram Renato Russo tomar essa decisão. "Basicamente ele saiu porque era muito louco. Ele perdia um vôo aqui, um ensaio ali, até que chegou um dia que a gente disse 'chega' e ele teve que sair", contou. Na reportagem, Renato falou apenas que os integrantes da Legião não eram amigos, muito menos unidos. Nas ruas, o músico sobrevive apenas com o dinheiro pago pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). "Como é que pode um disco vender mais de 12 milhões de cópias e eu ficar na rua?". De acordo com informações do Ecad, nos últimos dez anos, ele recebeu R$109.953,53, cerca de R$916 ao mês. 

Fonte; Bahia Noticias

Eunápolis: Jovem pega carro escondido, bebe, atropela motociclista e cai em riacho.



Um rapaz de 22 anos, sem habilitação, pegou o carro dos pais, sem consentimento, na noite deste sábado (26), em Eunápolis, e por pouco não causou uma tragédia. O veículo conduzido por Marcelo de Jesus dos Santos que, além de não ter permissão para dirigir, estava embriagado, passou pela Praça de Itapoan, no centro da cidade do extremo-sul baiano, em alta velocidade e atropelou um motociclista. Após a batida, o condutor perdeu o controle do veículo, que só parou após descer uma ribanceira e cair em um riacho. O piloto da moto, Dhone Brito Santos, de 23 anos, sofreu três fraturas expostas na perna direta, e o passageiro Rafael Santos Bonfim, de 17 anos, quebrou um pé. Os ocupantes do automóvel tiveram escoriações leves. Eles foram ouvidos e liberados pela polícia.

Fonte; Radar 64

sexta-feira, março 23, 2012

Convite





O presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) Márcio Gabeira, juntamente com o ex-prefeito Paulo Johnson e os vereadores Clebiano, Reinaldo, Lindomar, Jailson da água e Corró, têm a honra de convidar toda família dariomeirense para a grande inauguração de 30 casas do projeto Minha Casa Minha Vida, que será realizado neste sábado dia 24, as 19:00 horas, na rua Da Liberdade (auto do gavião), na oportunidade contaremos com as presenças do deputado federal Afonso Florence e do deputado estadual Bira Coroa e ainda com a presença do superintendente da assembléia legislativa Isac Cunha.

quinta-feira, março 22, 2012

Dário Meira: moradores reclamam do aumento do numero de muriçocas


Os moradores da nossa cidade vêm reclamado muito por que novamente estam recebendo a visita indesejada de nossas velhas amigas: as muriçocas! Se já não bastasse o calor insuportável que vemos enfrentado todas as noites, ainda temos que tentar nos livra de nossas pequenas inimigas que tentam implacavelmente usurpa nosso sangue.
Muitos moradores têm ligado para o jornal Cajazeira em Foco apresentado pela radio Cajazeira FM 87,9, também procuraram os blogs para dizer que as possíveis causas disso está acontecendo. Os cidadãos reclamam de muito esgoto a céu aberto, e infelizmente a poluição do nosso querido rio Gongogi e do riacho que corta nossa cidade conhecido como riacho do meio tem aumentada de uma forma assombrosa.   

Pinheiro propõe leis mais efetivas de combate à corrupção


O líder do PT no Senado, o baiano Walter Pinheiro, esteve em ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para discutir uma melhor forma de acelerar a tramitação capaz de assegurar punições a empresas e empresários envolvidos em fraudes, operações ilegais e licitações dirigidas. O petista propôs a reunião de todos os projetos que tramitam no Senado sobre o tema para criar um grupo de trabalho que possa se dedicar, em curto prazo, a uma legislação de enfrentamento à corrupção no Brasil. “Assim, (...) contribuiremos a criar uma legislação no país para, de forma dura, incisiva e sem perdão, combater a corrupção no país”, declarou, em plenário, nesta quinta-feira (22). Segundo ele, atualmente, uma empresa flagrada enquanto corrompe funcionários públicos ou mesmo processos licitatórios é incluída em um cadastro de empresas “não-idôneas”. O representante da empresa é afastado, sem punições mais severas. 

Fonte; Bahia Noticias

Sul da Bahia registra 40 casos de Aids só este ano.


Camacan está entre os municípios baianos que registraram os primeiros casos de Aids neste ano. Em todo o estado foram 127 notificações entre primeiro de janeiro e o início desta semana.
Dois novos casos foram registrados em Camacan. Com 88, Salvador tem a maior quantidade de ocorrências. A segunda colocação é ocupada por Camaçari, que tem 11 notificações de casos de Aids neste ano.
No extremo sul do estado são seis ocorrências, sendo duas em cada um dos seguintes municípios: Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas. No ano passado foram registrados 1.681 novos casos na Bahia.
Na região foram notificados 40 novos casos em Itabuna, Ilhéus, Camacan, Una, Itororó Ubatã e Ibicuí. Desse total, foram 19 casos em Ilhéus e 12 em Itabuna.
Ainda no ano passado, pelo menos 11 pessoas que contrariam o vírus da Aids morreram em Ilhéus, Itabuna e Una. Somente em Ilhéus morreram sete pessoas com a doença. Em todo o estado foram 189 mortes.

Fonte; A região

Deputado cobra medidas de combate à seca na região de Irecê


O deputado estadual Luizinho Sobral (PSC) pediu que o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, apresente informações sobre o andamento da obra de construção da Adutora do São Francisco -  inclusive processo licitatório, custos e prazo de entrega - por causa da iminência de falta de água em Irecê e microrregiões do centro norte baiano. A construção da primeira etapa da adutora começou em 2010 e, em março de 2011, segundo publicação do site Brumado Notícias, a gerência da Embasa na região anunciou que a obra seria concluída em seis meses. O integrante da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, se sentiu motivado a fazer o pedido por causa das dificuldades enfrentadas pela população de regiões atingidas pela seca. “O Dia Mundial da Água é celebrado mundialmente amanhã (22), entretanto os baianos não têm o que comemorar, afinal, 104 municípios decretaram estado de emergência devido ao flagelo da seca”, lamentou. O parlamentar também solicitou à presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos uma audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Governo do Estado no combate à seca em Irecê e microrregiões. O encontro foi marcado para dia 27 de abril.

Fonte; Bahia Noticias

Novas explosões foram escutadas em prédio de atirador na França



Por volta das 1h45 (21h45 de quarta) em Brasília, testemunhas e jornalistas da agência de notícias Reuters e do jornal francês "Le Monde" relatam que ocorreram quatro explosões, três que pareciam tiros e outra mais forte.
Mais cedo, por volta das 23h35, outras três explosões foram ouvidas na região do edifício, na periferia de Toulouse.
Pouco depois, o vice-prefeito de Toulouse, Jean-Pierre Havrin, afirmou que as negociações terminaram e a invasão ao apartamento foi iniciada, mas foi desmentido pelo Ministério do Interior francês, afirmando que as bombas são para intimidar o suspeito.
Os agentes tentam prender o acusado desde às 3h30 (23h30 de terça em Brasília). A polícia francesa tentou fazer com que o suspeito se entregasse por volta das 6h (2h em Brasília), mas ele disparou contra a porta de seu apartamento.


Fonte; uol

Prefeito de Barra do Rocha quer matar a democracia


Jonatas venturas, prefeito de barra do Rocha, no programa fala Ipiaú da Rádio Educadora, nesta terça feira (20) deu uma demonstração de que não sabe o significado da palavra DEMOCRACIA. Ele declarou que pode ser formada uma chapa única na eleição deste ano em Barra do Rocha.

Caso esse pensamento seja concretizado (o que não acreditamos), será um crime contra a democracia, tirando assim o direito de escolha da população de Barra do Rocha.

O prefeito Jonatas não tem o direito de impor regras na política local, até porque sua administração nunca foi pautada no atendimento aos anseios do povo, fazendo dois mandatos voltados para a propaganda pessoal e o livre acesso à mídia.

Uma aula para o prefeito Jonatas Venturas do que é democracia:

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos na forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

A democracia representativa algumas vezes chamada "democracia indireta", onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. É isso que o povo de Barra do Rocha tem que ter: liberdade de escolher livremente através do voto o seu representante, não uma regra imposta por um ditador.

Fonte; Marcelo Martins 

quarta-feira, março 21, 2012

IBIRATAIA: Veículo capota e deixa três feridos na BA 120



Um carro capotou e deixou três feridos na tarde desta quarta-feira (21) na BA-120, trecho Gandu – Ibirataia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) sob o comando do sargento Sérgio Mendes, Carlos Luiz Alves Cardoso (31anos), condutor de um Fiat Uno, placa JRC-1640, perdeu o controle do veículo por volta das 15h e capotou nas proximidades da Fazenda “Canta Galo”.

Carlos Luiz saiu ileso, mas ele vinha acompanhado por três mulheres que tiveram diversos ferimentos e foram socorridos por populares, mas não correm risco de morte.

Ainda segundo a PRE, as vítimas não possuíam identificação e foram encaminhadas para o Hospital de Ibirataia. A equipe do blog radiopatrulha.com conversou com o condutor, que segundo ele é natural de Ibirataia, mas está morando atualmente em Salvador, hoje teria  pegado o carro emprestado  e não possuía carteira nacional de habilitação (CNH).

Fonte;  Rádio Patrulha

IPIAÚ: TCM ENVIA CONTAS DO MUNICÍPIO PARA A APRECIAÇÃO DA CÂMARA


O Tribunal de Contas dos municípios (TCM) enviou para a apreciação e julgamento da Câmara Municipal de Ipiaú, o processo nº 7144-11 que cuida da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ipiaú, exercício financeiro de 2010, da responsabilidade do Prefeito Deraldino Ales de Araújo.
O acompanhamento da execução orçamentária da gestão financeira,operacional e patrimonial das referidas contas, esteve a cargo da 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada na cidade de Jequié, a qual, no desempenho das suas funções regimentais, apontou falhas, impropriedades técnicas e irregularidades, sobre as quais o gestor apresentou esclarecimentos convincentes, de modo que a execução orçamentária não chega a prejudicar o mérito das contas.
Em um segundo momento as contas que passaram pelo crivo da assessoria técnica do Tribunal, ocasião em que foram apontadas mais algumas questões reclamando esclarecimentos, a exemplo do exemplo de ausências de licitações, contratos de prestação de serviços, clareza no objetivo da despesa, notas fiscais sem discriminação das mercadorias, deficiência dos relatórios enviados(desconsiderando as exigências legais), irregularidades nas fases de empenho, aplicação aquém do limite mínimo de 25% dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras.
Obedecendo ao principio constitucional do contraditório e da ampla defesa o TCM possibilitou ao gestor a oportunidade de apresentar as suas justificativas. Sanando a maioria dos questionamentos, sobejando alguns outros que, dado o grau de relevância, nível de incidência e freqüência com que ocorreram, não chegaram a inviabilizar as contas que foram aprovadas(pelo TCM)com ressalvas, conforme atesta o Parecer Prévio nº 874/11, do órgão.


Fonte; José Américo/ASCOM Câmara de Ipiaú

terça-feira, março 20, 2012

Mulher é presa com mais de 20 quilos de drogas em casa


TEIXEIRA DE FREITAS - Cerca de 27 kg de drogas, entre maconha, cocaína e crack, foram apreendidos na tarde desta terça-feira (20) em casa no bairro de Vila Caraipe na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. De acordo com o coordenador regional de Polícia Civil, Marcus Vinicius, a droga foi encontrada em dentro de uma caixa de isopor que é utilizada para atividade pesqueira.

Ainda segundo a polícia, uma mulher foi presa durante a ação, mas o alvo principal era seu companheiro que não foi encontrado. O suspeito é um pescador, mas já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas e já vinha sendo investigado.

O suspeito utiliza um barco para realizar o tráfico de drogas na região de Porto Seguro, sul da Bahia, relatou Marcus Vinicius.

A suspeita confessou sua participação no crime e foi autuada por tráfico de drogas e encaminhada para a carceragem da delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas.

Fonte; Radar 64

Ipiaú: Curso de pedreiro qualifica novos profissionais para o mercado de trabalho.


O SINEBAHIA, SENAI e a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto estão realizando mais uma importante e positiva parceria, desta vez com a realização do programa Qualifica Bahia, que está promovendo o Curso de Pedreiro Polivalente, que teve início no dia 19 de março e prossegue até o dia 12 de abril, no Centro Comunitário da Igreja Batista 7 de Setembro.
Ministrado pelo professor Edilton Soares e com carga horária de 10 horas diárias e um total de 180 horas-aula, o Curso de Pedreiro Polivalente envolve 22 alunos com idade mínima de 18 anos, que recebem aulas nos turnos matutino e vespertino.

Fonte; Giro em Ipiaú

domingo, março 18, 2012

FELICIDADE


Os milionários quiseram comprar a felicidade com seu dinheiro, os políticos quiseram conquistá-la com seu poder, as celebridades quiseram seduzi-la com sua fama. Mas ela não se deixou achar. Balbuciando aos ouvidos de todos, disse: "Eu me escondo nas coisas mais simples e anônimas..."

PR quer nacionalizar movimento anti-PT


Os presidentes estaduais do PR se reúnem com a Executiva nacional do partido, nesta terça-feira (18), em Brasília, para discutir a abertura de conversas em todo o país com legendas que estão fora do arco de alianças do PT. Nesta sexta (16), os republicanos paulistas aprovaram a abertura de negociações com as pré-candidaturas de José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB). De acordo com reportagem do jornal o Estado de São Paulo, a tendência da sigla, segundo informações de dirigentes do PR, é estender o rompimento com o PT para todo o país, e não apenas na base federal. Porém, as peculiaridades regionais serão levadas em conta na eleição. O presidente nacional do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), não aceita a posição do Planalto, que se recusa a devolver o Ministério dos Transportes ao PR. Por isso, ele queria decidir ainda na sexta o rompimento definitivo com os petistas em bases nacionais, mas a ausência de alguns líderes em um encontro adiou a batida do martelo para a semana que vem. Na Bahia, o PR já faz oposição ao PT. Deputados estaduais republicanos chegaram a comemorar o rompimento dos senadores da legenda com o governo da presidente Dilma Roussef (PT).

Fonte; Bahia Noticias

Apenas 2% das prefeituras têm gestão ‘excelente’ no Brasil.


Municípios brasileiros estão longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários.
Somados, esses entraves fazem com que apenas 2% das cidades (95, em número absoluto) tenham uma gestão fiscal de “excelência” e outros 11,4% sejam consideradas com “boa” nota.
Na outra ponta, 64% dos municípios receberam uma classificação “difícil” ou “crítica”, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010, divulgado pela primeira vez.
O índice também pouco avançou: subiu 1,9% de 2006 a 2010 -segundo ano de cada administração municipal.
Um dado que chama a atenção, é o aumento do inchaço da máquina pública. O subíndice que mede a contratação de pessoal piorou em 15,2%. Ou seja, as cidades passaram a gastar mais com o pagamento de funcionários.
Para Guilherme Mercês, economista da Firjan, tal fato sugere que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi “desvirtuada” e o teto estabelecido de 60% da receita para despesas com funcionários virou “uma meta a ser alcançada”. Pelos dados, 7,5% comprometem receitas acima do que determina a LRF.
Mas outros indicadores usados para qualificar a gestão fiscal melhoraram. Diante do crescimento robusto do PIB em 2010 (7,5%), houve avanço de 6,9% de 2006 a 2010 no subíndice que mede a receita própria gerada por meio de impostos municipais -como IPTU. As cidades também ampliaram investimentos -alta de 9,5%.
Mas, segundo Mercês, isso não inverte o quadro de “altíssima dependência das cidades de transferências de Estados e União”.
Apesar da melhora da arrecadação, 83% dos municípios não geram nem 20% de receita própria.
Outro problema detectado são os chamados restos a pagar, ou seja, despesas “roladas” de um ano para o outro: 19% das cidades deixaram menos dinheiro em caixa do que as obrigações postergadas para o ano seguinte.
A LRF só prevê punição ao prefeito que fizer isso no último ano de mandato.
Pelos dados da Firjan, a melhor gestão fiscal foi a de Santa Isabel (GO), município criado em 1982, com 3,7 mil habitantes (censo 2010). 

Fonte; jornal Folha de São Paulo