Prefeitos de 10 municípios das regiões sul e sudoeste da Bahia assinaram o Protocolo de Intenções que visa transformar o Consórcio Intermunicipal do Vale do Médio Rio das Contas (CIMURC) em uma autarquia do tipo associação pública. Após a ratificação pelas Câmaras de Vereadores a entidade adquirirá personalidade jurídica com a conversão do protocolo em Contrato de Consórcio Público. O ato de assinatura do documento aconteceu durante a Assembleia Geral que o CIMURC realizou na última sexta-feira, 5, em Jequié. Diversas autoridades, a exemplo do professor Jerônimo Rodrigues, assessor do Ministro do Desenvolvimento Agrário, participaram do evento que teve como palestrantes o ex-presidente da UPB, Luiz Caetano, e a técnica da SEPLAN, Simone Maria Lima de Carvalho, especialista em políticas públicas e gestão governamental.
O Presidente do CIMURC, Railton de Oliveira Ramos (prefeito de Itagí) informou que nos próximos dias outros nove prefeitos estarão assinando o Protocolo de Intenções, o qual será encaminhado em regime de “urgência urgentíssima” para a apreciação e aprovação das respectivas Câmaras Municipais. Railton Ramos destacou que o objetivo do consórcio é promover o desenvolvimento sustentável nos municípios localizados no vale do médio Rio das Contas. “Com este foco estaremos elaborando propostas, realizando debates e executando estudos que envolvem desde a gestão associada de serviços públicos até a gestão de política ambiental, inclusive subsidiando a emissão de licenças e fiscalização, sem esquecer ações de educação, cultura, assistência social e outras atividades”, acrescentou. A próxima assembleia do consórcio acontecerá no dia três de maio, na cidade de Itajibá.
Fonte; Giro/José Américo
0 comentários:
Postar um comentário