DÁRIO MEIRA: ABANDONADO HÁ 9 MESES, POSTO DE SAÚDE É ALVO DE REVOLTA E VANDALISMO

Há aproximadamente 15 dias, após completo abandono e descaso por parte da Prefeitura Municipal, a Unidade de Saúde da Família da Região dos Buris, Zona Rural do Município de Dário Meira foi alvo de vandalismo.

Segundo informam moradores da localidade, o posto de saúde não funcionou um dia sequer na gestão do atual Prefeito William Sena (PSDB/45).

De acordo com populares, desde o dia 01/01/2017, se alguém precisa simplesmente aferir a pressão arterial tem que se deslocar até a sede do Município, que dista 15 Km da comunidade.

Em conversa com um morador, que pediu para não ser identificado, esse afirmou que a culpa da atitude vandalista é do Sr. Prefeito William Sena e do Secretário de Saúde, Gilson Aguiar. Indignado, ele desabafa: “Em 2009 a ex-prefeita Maria de Fátima construiu o posto e colocou para funcionar, a gente tinha médico, enfermeiro ou técnico e um guarda para vigiar o nosso posto; a partir de 2013, o ex-prefeito Caetano, apesar das dificuldades, aos trancos e barrancos, também colocou para funcionar durante algum período; mas na atual gestão nada! O nosso posto não funcionou nenhum dia! Isso pra mim é um absurdo, um desrespeito com nós cidadãos”.

Vale alertar a administração que nos termos da Lei 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento e dilapidação dos bens ou haveres das entidades, bem como agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público.

Fonte: Blog Dário Meira Hoje

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Adolescente de 15 anos morre eletrocutada ao limpar freezer na Bahia

Uma adolescente de 15 anos morreu eletrocutada enquanto limpava um freezer, na terça-feira (30), na zona rural da cidade de Cândido Sales, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil a TV Sudoeste, a garota foi encontrada inconsciente por familiares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrê-la. Segundo a polícia, os paramédicos do Samu tentaram reanimar a adolescente e chegaram a levá-la para o Hospital Municipal de Cândido Sales, mas ela não resistiu aos ferimentos. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, na mesma região do estado, onde será periciado.

Fonte: Giro Ipiaú

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‘HÁ PROBABILIDADE DE REBELIÃO NA BAHIA’, AVALIA PRESIDENTE DE COMISSÃO DE PRESÍDIOS DA OAB-BA

Com a crescente onda de rebeliões no país, que tem a terceira maior população carcerária do mundo, diversas autoridades da Bahia têm se reunido para discutir medidas preventivas para que não haja conflitos em presídios no estado. O presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Marcos Melo, alerta que há probabilidade de que uma rebelião aconteça no estado, “como em qualquer outra unidade prisional no Brasil”. “Eu sempre falo isso, que tudo isso são coisas anunciadas. Tudo o que está acontecendo não é nada de novo, porque há um descaso geral do sistema penitenciário”, pontua. O presidente da comissão diz que há um equívoco da sociedade que confunde uma sentença condenatória, de restrição de liberdade, “com perda de dignidade”. “O cidadão é condenado pelo crime que praticou, e vai ter a liberdade restrita. Não tem na sentença que ele perde a dignidade de ser humano”, esclarece acrescentando que o “nosso sistema penitenciário é medieval”. Para ele, a responsabilidade da fragilidade do sistema recai sobre o Judiciário e o Ministério Público, pois cerca de 40% dos presos são provisórios. Isto é, sem condenação. Outro problema para a ocorrência de rebeliões é o descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). Melo afirma que poucos se cumpre a lei e que isso motiva a revolta dos condenados. “Claro que não se está falando em um tratamento VIP, mas é um tratamento digno. Enquanto não se aplicar a lei de execução penal, não haverá solução” reforça. “O que a sociedade espera é que se tenha um sistema penitenciário razoável, administrável”, frisa. O representante da OAB ainda diz que não viu nenhuma medida eficaz sendo anunciada pelo governo federal, que “só tem a preocupação de criar novos presídios e segurança e isso, por si só, não basta”. Ele participa do grupo formado por representantes do Poder Judiciário, Executivo, Defensoria Pública e Ministério Público que discute medidas para evitar conflitos nas penitenciárias baianas. O presidente da comissão espera que sejam tomadas medidas “eficazes e não paliativa”. “Ou se para e pensa em medidas eficazes ou não se vai para lugar nenhum. Cumprir a Lei de Execução Penal ameniza a situação e faz o sistema prisional administrável”, avalia. Na última sexta-feira (13), a comissão entregou para a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro, um relatório de visitas em presídios baianos.

Fonte: Bahia Notícias

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MG REGISTRA 152 CASOS SUSPEITOS DE FEBRE AMARELA E 47 MORTES LIGADAS À DOENÇA

O boletim divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais registrou um total de 152 casos suspeitos de febre amarela no estado, 19 a mais que os registrados no último levantamento veiculado pela pasta na última sexta-feira (13). De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o número de mortes que podem estar relacionadas à enfermidade também subiu de 38 para 47 óbitos, dos quais 22 estão provavelmente relacionados ao vírus. Devido à situação, que já atinge 26 municípios mineiros, o governo mineiro decretou estado de emergência em saúde pública em quatro unidades regionais de saúde que compreendem 152 cidades do município. Ainda de acordo com a publicação, a Secretaria do Estado de Saúde do Espírito Santo informou que investiga os dois primeiros casos suspeitos de febre amarela no estado, ambos em cidades próximas à divisa com Minas Gerais, São Roque do Canaã. A confirmação, ou não, será divulgada entre 20 e 30 dias.

Fonte: Bahia Notícias

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Dário Meira: Corpo é encontrado boiando no Rio Gongogi

Por volta das 15:00 horas desta segunda-feira (16), nas proximidades da Fazenda Quarto Crescente,  foi encontrado boiando nas margens do Rio Gongogi o corpo de Roberto Souza Costa, 32 anos, morador do Distrito de Acaraci.

Segundo informações da Polícia, o homem sofria de depressão e fazia uso constante de bebida alcoólica. A última vez que ele havia sido avistado na cidade de Dário Meira foi no sábado (14), quando foi conduzido à delegacia por está realizando ameaças a populares, sendo liberado logo em seguida.

Inicialmente, diante das circunstâncias fáticas, o caso será tratado como afogamento, não sendo descartadas outras linhas investigativas.

O corpo, já em visível estado de decomposição, foi removido do local pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica) e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié. 

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Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Veja abaixo a evolução do piso salarial dos professores desde 2009:

Em oito anos, o piso salarial dos professores aumentou quase 142%, de R$ 950, em 2009, para R$ 2.298,80, em 2017. Atualmente, o piso equivale a 2,4 salários mínimos. O reajuste deste ano foi o menor desde 2009. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Valor mínimo por aluno

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

fonte: G1

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População de Dário Meira se revolta com instalação do lixão dentro da cidade.

Em seus primeiros atos de governo, o novo Prefeito de Dário Meira (William de Alemão) transferiu o lixão para dentro da cidade. Ao menos de 200 metros do cemitério e do Rio gongogi o lixão poderá trazer vários dados a saúde dos moradores que residem próximo, bem como afetar nosso já debilitado Rio.

Um morador do bairro sonho meu, que não quis ser identificado, indignado desabafou: "Senhor prefeito,  nós te elegemos para nos dar saúde e não para tirá-la"
Esse ato caracteriza crime ambiental e uma agressão a população carente daquele bairro,  pois o lixo trás várias doenças,  proliferando mosquitos, ratos e mau cheiro.

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VENDA DE VEÍCULOS NOVOS CAI 20%

As vendas de automóveis novos no país tiveram queda de 20,29% em 2016, com emplacamento de 3,17 milhões de unidades. Foram comercializados 3,98 milhões de automóveis em 2015. A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) divulgou o balanço nesta 4ª (4.jan.2017). Eis a íntegra do documento.

Em dezembro, foram emplacados 170 mil carros, uma alta de 14,32% sobre o mês anterior. Para 2017, a Fenabrave prevê aumento de 3,11% na venda de veículos.

O presidente da Federação, Alarico Assumpção Júnor, considerou o resultado de 2016 como o pior  últimos 11 anos para o setor. “Este resultado deve-se a fatores já comentados ao longo do ano passado, como a queda acentuada do PIB, incertezas geradas pela política, desemprego, baixo índice de confiança do consumidor e de investidores, entre outros”, disse.

Fonte: Poder 360.

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BRASIL: ORÇAMENTO PREVÊ 83 MIL VAGAS EM CONCURSOS PARA 2017

Apesar da informação de que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve manter a suspensão de concursos públicos para 2017, nem tudo está perdido para os concurseiros. Além dos certames já previstos, a boa notícia é que a Lei Orçamentária Federal de 2017 prevê um total de 83.061 vagas distribuídas dezenas de órgãos federais. Muitos destes concursos nem dependem da autorização do MPOG, como no caso dos Institutos Federais.Entre os que já estão em pauta, há previsão para 400 vagas para níveis médio e superior na Receita Federal com salários que chegam a R$ 16.201,64 mensais. Há previsão ainda para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com a liberação do concurso para 82.050 chances temporárias que foi suspenso em 2016. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é outro órgão que pode realizar novo concurso público em 2017. O orçamento apresenta 231 vagas de nível superior para os cargos de analista administrativo e especialista em regulação. As oportunidades deverão ter aval do Ministério do Planejamento para que possam sair do papel. Na Bahia, há expectativa de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) lance edital este ano. O certame está previsto no orçamento. Outros órgãos que podem realizar concurso em 2017 são: Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Instituto Federal Goiano (IFGoiano), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT), Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Colégio Pedro II, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5).

Fonte: Correio

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BAHIA: SEFAZ DIVULGA CALENDÁRIO DO IPVA 2017

O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 foi definido pela Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Os contribuintes que quitarem o IPVA em cota única terão 10% de desconto. Veja datas de pagamento na imagem acima.

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